A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do AGEIS CME SERVICOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZACAO DE MATERIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Taboão da Serra, estado de São Paulo, na Avenida Vida Nova, n.º 28, inscrita no CNPJ/MF sob n º 18.210.334/0001-55, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIO, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do PORTAL AGEIS CME, de acordo com as leis em vigor. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL AGEIS CME, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:
DADOS CADASTRAIS
Nome completo
Data de Nascimento
Número do telefone
FINALIDADE DOS DADOS CADASTRAIS
Identificar o USUÁRIO;
Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo USUÁRIO;
Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da AGEIS CME;
Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o USUÁRIO;
Promover nossos produtos;
Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Endereço IP
Registros de interações com este website,
Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização,
Aplicativos instalados, se necessário),
Session ID
Cookies
FINALIDADE DOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL
Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014;
Identificar o USUÁRIO;
Avaliação do uso e utilidade dos serviços que prestamos no PORTAL AGEIS CME;
Fins estatísticos e de segurança;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à AGEIS CME ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.2.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
1.3. O consentimento que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.4. Por meio do formulário desta página, o USUÁRIO poderá solicitar a remoção do consentimento para as permissões no tratamento de seus dados, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados no PORTAL AGEIS CME é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
1.6.1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela AGEIS CME.
1.6.2. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do PORTAL AGEIS CME.
1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PORTAL AGEIS CME, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
DADOS PESSOAIS
PRAZO DE ARMAZENAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais
5 anos após o término da relação
Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital
6 meses
Art. 15, Marco Civil da Internet
2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIO, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores de alta segurança contratados a serviço da AGEIS CME, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, em alguns casos, transferência ou processamento dos dados no exterior.
2.4. Poderá ser necessário que a AGEIS CME, transmita seus dados pessoais a outras empresas parceiras e afiliadas dentro do Grupo, no qual a AGEIS CME faz parte, ou a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente estar sediado fora do Brasil, mas que atua exclusivamente em nome da AGEIS CME. Tais prestadores de serviço podem, por exemplo, ser contratados para o envio de amostras de produtos e distribuição de material promocional. A AGEIS CME exige que todas as empresas afiliadas dentro do Grupo e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais do USUÁRIO em conformidade com esta Política de Privacidade.
3.1. O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais por meio do formulário desta página;
3.2 Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
(i) requerer a remoção de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.2.1. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do PORTAL 3ALBE, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.2.2. Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do PORTAL 3ALBE continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4.1. Caso tenha se cadastrado para receber a newsletter do PORTAL AGEIS CME o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.
4.1.1. A newsletter AGEIS CME inclui novidades, ofertas e outras informações AGEIS CME ou outras marcas parceiras distribuídas pela AGEIS CME.
4.1.2. Ao se cadastrar para receber a newsletter AGEIS CME, o USUÁRIO declara concordar que, a AGEIS CME realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de newsletter personalizada que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
4.1.3. Os dados também são guardados e usados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Para tal, só entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail. Por último, também usaremos seus dados para analisar e melhorar a eficácia dos nossos sites.
4.1.4. Se o USUÁRIO não quiser mais receber a newsletter AGEIS CME, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá clicar no link presente em todas as newsletters para ser encaminhado ao processo de cancelamento ou poderá utilizar o formulário de contato desta página.
5.1. Para facilitar o uso do PORTAL AGEIS CME, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do PORTAL AGEIS CME.
5.2. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a AGEIS CME considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
5.3. Cookies de publicidade comportamental on-line
5.3.1. A AGEIS CME reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do PORTAL AGEIS CME, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A AGEIS CME acredita que esta ação o beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a AGEIS CME acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
5.4. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los
5.4.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
5.4.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
5.4.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
5.4.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
5.5. Cookies utilizados e respectivas finalidades.
5.5.1. Google Analytics:
5.5.1.1. Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A AGEIS CME salienta que o Google Analytics foi ampliado no PORTAL AGEIS CME para incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do USUÁRIO é abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
5.5.1.2. A Google usa esta informação em nome da AGEIS CME para analisar a utilização do USUÁRIO, a fim de compilar relatórios sobre atividades do site e fornecer serviços adicionais relacionados ao seu uso e uso da Internet para o operador do site. O endereço IP transmitido para o Google Analytics pelo navegador do USUÁRIO não está consolidado com outros dados da Google. O USUÁRIO poderá impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação.. Além disso, poderá impedir que a Google grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plug-in disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
5.5.2. Google Adwords:
5.5.2.1. Um serviço de análise da Google, e rastreamento de conversões, que faz parte do Google AdWords. Funciona da seguinte maneira: quando o USUÁRIO clica em um anúncio exibido pela Google, o Google AdWords armazena um Cookie no rastreamento de conversões (um “Cookie de conversão”) no disco rígido do computador do USUÁRIO. Estes cookies perdem a validade após 30 dias e não permitem que o USUÁRIO seja pessoalmente identificado. Ao visitar determinadas páginas no PORTAL AGEIS CME, a AGEIS CME e o Google conseguem reconhecer que o USUÁRIO clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página.
5.5.2.2. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes AdWords que utilizam o rastreamento de conversões. Através destas estatísticas, é possível descobrir o número de USUÁRIO que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
5.5.2.3. Também é utilizado o Google Analytics para analisar dados do AdWords e os Cookies do “DoubleClick” para efeitos estatísticos. Caso não pretenda que isso seja feito, o USUÁRIO poderá desativá-lo através do Gestor de preferências de anúncios.
5.5.2.4. Com a função de Remarketing da Google, a AGEIS CME pode alcançar os USUÁRIO que já visitaram o PORTAL AGEIS CME. Por exemplo, a AGEIS CME poderá apresentar uma publicidade aos grupos-alvo que já mostraram interesse em nossos produtos ou serviços. Além disso, com base nos padrões de utilização nos sites da rede de publicidade da Google (“Rede de Display”) nos últimos 30 dias e com a ajuda do motor de busca contextual, o AdWords determina quais interesses e características os utilizadores do nosso site compartilham. Com base nessas informações, o AdWords encontra potenciais novos clientes para efeitos de marketing, cujos interesses e características são semelhantes aos dos USUÁRIO do nosso site. O Remarketing do grupo-alvo específico é então realizado por meio do uso combinado de Cookies, tais como os cookies do Google Analytics e os cookies do DoubleClick. Para mais informações sobre os termos e condições de uso e privacidade de dados relativos ao Google AdWords, visite: https://www.google.com.br/policies/technologies/ads/.
5.5.3. Google DoubleClick:
5.5.3.1. Utilizamos a função Google DoubleClick em no PORTAL AGEIS CME para avaliar o uso do site, bem como para permitir que a AGEIS CME, a Google e outros anunciantes que colaboram com a DoubleClick possam apresentar anúncios relevantes para o USUÁRIO. Para este fim, um Cookie é instalado no disco rígido do computador do USUÁRIO. Com a ajuda de Cookies como este, um número de identificação anônimo é atribuído ao navegador e são coletadas informações sobre o anúncio exibido no seu navegador e sobre se a página do anúncio foi acessada. As informações geradas pelo Cookie relativas à sua utilização de sites são normalmente transferidas para um servidor da Google nos EUA e então armazenadas. Com base nas informações coletadas, são atribuídas categorias de interesse ao navegador. Estas categorias são utilizadas para exibir anúncios de interesse do USUÁRIO.
5.5.3.2. Além de alterar as configurações do navegador do USUÁRIO, você também poderá desativar permanentemente o Cookie DoubleClick com a ajuda de um plug-in do navegador. Com o plug-in, as configurações da desativação para este navegador são mantidas, mesmo que o USUÁRIO apague todos os Cookies.
5.5.3.3. Ao usar o PORTAL AGEIS CME, o USUÁRIO permite a introdução do Cookie DoubleClick e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O USUÁRIO poderá revogar este consentimento a qualquer momento, passando a vigorar no futuro, através da exclusão do Cookie DoubleClick e da sua desativação permanente.
6.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO .
6.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso no PORTAL AGEIS CME.
6.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.
6.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do formulário de contato presente nesta página;
6.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
6.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
6.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
7.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Os presentes Termos e Condição de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela AGEIS CME SERVICOS DE GERENCIAMENTO EM ESTERILIZACAO DE MATERIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de Taboão da Serra, estado de São Paulo, na Avenida Vida Nova, n.º 28, inscrita no CNPJ/MF sob n º 18.210.334/0001-55.
Como condição para acesso e uso do PORTAL AGEIS CME, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.1. O site da AGEIS CME é dedicado essencialmente aos USUÁRIOS e entusiastas da empresa e de seus produtos.
1.2. A AGEIS CME disponibiliza ao USUÁRIO informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, gráficos, vídeos e informações sobre os produtos fornecidos pela AGEIS CME.
1.3. A AGEIS CME realiza seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no site da AGEIS CME atualizados e assertivos, contudo, não garante a infalibilidade dos mesmos.
1.4. Toda a informação e material, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no site da AGEIS CME tem finalidade puramente informativa que de modo algum substitui conselhos médicos ou profissionais.
2.1. O presente Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o AGEIS CME se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso no PORTAL AGEIS CME.
2.2. Para o uso do site do AGEIS CME, o USUÁRIO não precisa realizar nenhum cadastro, salvo para o recebimento de Newsletter ou para contato com o AGEIS CME.
2.2.1. O cadastro para recebimento de Newsletter é aberto a todos os USUÁRIOS. Para tanto, o USUÁRIO deverá fornecer informações corretas e verdadeiras, bem como, mantê-las atualizadas.
2.2.2. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o site da AGEIS CME, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização deste e de sua finalidade e não utilizar as informações disponibilizadas para finalidade comercial.
3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL AGEIS CME possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AGEIS CME para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a AGEIS CME se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
3.3. Para acessar o PORTAL AGEIS CME de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da AGEIS CME, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A AGEIS CME envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.
3.6. Ao acessar o site da AGEIS CME, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AGEIS CME, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site da AGEIS CME.
3.6.1. Todos os nomes comerciais de produtos da AGEIS CME e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da AGEIS CME, salvo se indicado em contrário. Todos os produtos e nomes comerciais de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e a AGEIS CME não faz alegações de propriedade destes.
3.7. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL AGEIS CME, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pela AGEIS CME. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.
3.8. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no site da AGEIS CME deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.
3.9. As funcionalidades que compõem o site da AGEIS CME são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela AGEIS CME ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o site da AGEIS CME.
3.10. Se o USUÁRIO enviar sugestões, reclamações, propostas, planos, ou outros materiais seja online, por e-mail, pelo correio, ou outra forma, a pedido da AGEIS CME ou não, o USUÁRIO concorda que a AGEIS CME pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de outra maneira estes conteúdos sem que decorra, por parte da AGEIS CME, responsabilidade por indenização de qualquer sorte.
3.11. Não é permitido o acesso às áreas de programação do site da AGEIS CME, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
3.12. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL AGEIS CME e de suas funcionalidades.
3.13. No PORTAL AGEIS CME é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.14. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.15. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site da AGEIS CME em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AGEIS CME a direito de terceiro.
3.16. Na incidência de danos ao site da AGEIS CME ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
4.1. A AGEIS CME não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIO e sejam resultantes do uso regular do PORTAL AGEIS CME.
4.2. A AGEIS CME não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL AGEIS CME, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador do USUÁRIO e os servidores da AGEIS CME, não possuindo a AGEIS CME nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao site da AGEIS CME decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3. A AGEIS CME não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site da AGEIS CME, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. A AGEIS CME não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuário com base, direta ou indiretamente, no site da AGEIS CME, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
4.5. Os USUÁRIO não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL AGEIS CME conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o PORTAL AGEIS CME permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.6. A AGEIS CME pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do site AGEIS CME.
4.7. A AGEIS CME reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do PORTAL AGEIS CME e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIO.
4.8. A AGEIS CME não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL AGEIS CME, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.8.1. A AGEIS CME não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.9. O PORTAL AGEIS CME e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AGEIS CME a:
(i) preservar a funcionalidade do site AGEIS CME, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site.
4.10. A AGEIS CME envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site AGEIS CME. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
4.10.1. Se isso ocorrer, a AGEIS CME fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site AGEIS CME o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a AGEIS CME depende para ficar online.
4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site AGEIS CME por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
5.1. A AGEIS CME possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no site AGEIS CME.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do site AGEIS CME, e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6.1. O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da AGEIS CME apontados a seguir:
6.1. O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio do formulário de contato desta página.
6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AGEIS CME se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL AGEIS CME ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL AGEIS CME.
6.3. Ao navegar pelo PORTAL AGEIS CME e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL AGEIS CME for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6. O PORTAL AGEIS CME tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
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Dependendo do objetivo e da função, subdividimos os cookies nas seguintes categorias:
(i) Cookies estritamente necessários;
(ii) Cookies de funcionalidade;
(iii) Cookies de desempenho.
A. COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS
Os cookies estritamente necessários asseguram as funções sem as quais não é possível utilizar nossas páginas conforme pretendido. Estes cookies apenas são utilizados por nós e, portanto, são “cookies originais”. Isto significa que toda a informação que está guardada nos cookies é enviada de volta para nosso site.
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O uso de cookies estritamente necessários em nosso site não requer o seu consentimento. Por esse motivo, não é possível ativar ou desativar individualmente os cookies estritamente necessários. Essa função apenas está disponível para os cookies que exigem seu consentimento, ou seja, para os cookies de funcionalidade e os cookies de desempenho. No entanto, você tem a opção de desativar, a qualquer momento, os cookies em geral em seu navegador (consulte o ponto 4).
Os seguintes cookies estritamente necessários poderão ser utilizados em nosso site:
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B. COOKIES DE FUNCIONALIDADE
Os cookies de funcionalidade permitem que nosso site guarde informações que já foram fornecidas (por exemplo, o nome registrado ou o idioma selecionado) e, com base nisso, oferecer a você funcionalidades otimizadas e personalizadas. Estes cookies apenas recolhem e guardam informação anônima, por isso, não seguem suas atividades em outros sites.
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C. COOKIES DE DESEMPENHO
Os cookies de desempenho coletam informações sobre como nossas páginas são utilizadas, para que possamos melhorá-las em termos de atratividade, conteúdo e funcionalidade. Estes cookies ajudam-nos, por exemplo, a perceber se são visitadas algumas subpáginas de nosso site, e quais, e qual o tipo de conteúdo que suscita maior interesse aos usuários. Registramos, especialmente, o número de vezes que uma página é acessada, o número de subpáginas acessadas, o tempo que um usuário passa em nosso site, a sequência das páginas visitadas, as palavras-chave usadas para chegar ao nosso site, o país, a região e, se aplicável, a cidade a partir da qual as páginas são acessadas, assim como a quantidade de terminais móveis que acessam nossas páginas. Além disso, registramos também as atividades, os “cliques” e o deslocamento que é feito com o mouse do computador, para que possamos perceber quais as áreas de nosso site que suscitam maior interesse aos usuários. Deste modo, podemos ajustar o conteúdo de nosso site às necessidades de nossos usuários, de forma direcionada, e otimizar aquilo que temos a oferecer. O endereço IP de seu computador, transmitido por motivos técnicos, é automaticamente anonimizado e não nos permite tirar qualquer conclusão sobre o usuário individual.
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